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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Horas extras. Trabalho a domicílio.

O empregado que trabalha em seu domicílio, sem um mínimo de fiscalização e controle de horário, não
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 09:45

Mulher que teve seios retirados por erro médico será indenizada por plano de saúde

Ela foi internada para fazer coleta de material num dos seios e teve as duas mamas retiradas sem o seu consentimento.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:00

TJ garante indenização para fotógrafo desrespeitado em seu direito autoral

da entidade à época, foram publicadas sem sua autorização.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:35

Advogado que não localiza cliente pode descontar honorários contratuais de precatório

verba remuneratória contratual, sem a reserva de valores.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:45

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:20

Balanço revela menos processos em tramitação, menos consumo de energia e mais área útil disponível no STJ

Sem se prender exclusivamente aos números, o presidente do STJ ilustrou, com situações cotidianas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Ação civil pública. Nepotismo. Aptidão funcional.

pode justificar nomeação de parente sem melindrar princípios administrativos.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 14:55

DF é condenado a pagar em pecúnia licença-prêmio não usufruída

Uma decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF vai beneficiar um servidor que se aposentou sem gozar a licença-prêmio a que tinha direito.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:36

STJ mantém ação penal por destruição de floresta

Na ocasião, o TJSP decretou a nulidade da ação sem prejuízo do oferecimento de nova denúncia com minuciosa descrição dos fatos.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 09:58

Transferência não pode ser vinculada a pagamento de multas

licença de veículo ao pagamento de multa, sem notificação regular.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:18

SDE sugere condenação de TIM, Vivo e Claro por conduta anticompetitiva

operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:24

Concedidos danos morais por queimaduras decorrentes de tratamento estético

Cliente de clínica estética que teve queimaduras pelo corpo após se submeter a tratamento emagrecedor com aparelho sem registro legal será indenizada.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:17

Banco pagará 50 mil por dano moral causado por transporte de dinheiro

Um banco foi condenado a pagar 50 mil reais por danos morais por ter exigido que seu empregado transportasse altas somas de dinheiro sem nenhuma segurança.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:17

Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador

O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 20:02

Falta de autenticação de peça essencial é vício intransponível no processo

julgador poderá declarar extinto o processo, sem resolução do mérito.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:41

Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína

No STF, a Defensoria alegou que indeferimento da liberdade provisória sem necessidade da prisão cautelar viola o princípio da presunção da inocência.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:52

OAB-MS impetra outro mandado de segurança contra aplicação do artigo 265 do CPP

ser aplicado de forma geral, até mesmo sem critérios lógicos.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:26

Concessionária deve arcar com aluguel de carro para cliente

empresa agravante por quase 90 dias, sem qualquer solução, conforme notificação extrajudicial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Doméstico. Contribuição ao INSS.

previdência social, em razão de serviço prestado sem vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:44

Taxa para emissão de boleto contraria o Código de Defesa do Consumidor

automobilístico, desta vez, sem a cobrança de taxa para emissão do referido boleto.

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 53159

O empregado que trabalha em seu domicílio, sem um mínimo de fiscalização e controle de horário, não

Ela foi internada para fazer coleta de material num dos seios e teve as duas mamas retiradas sem o seu consentimento.

da entidade à época, foram publicadas sem sua autorização.

verba remuneratória contratual, sem a reserva de valores.

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Sem se prender exclusivamente aos números, o presidente do STJ ilustrou, com situações cotidianas

pode justificar nomeação de parente sem melindrar princípios administrativos.

Uma decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF vai beneficiar um servidor que se aposentou sem gozar a licença-prêmio a que tinha direito.

Na ocasião, o TJSP decretou a nulidade da ação sem prejuízo do oferecimento de nova denúncia com minuciosa descrição dos fatos.

licença de veículo ao pagamento de multa, sem notificação regular.

operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.

Cliente de clínica estética que teve queimaduras pelo corpo após se submeter a tratamento emagrecedor com aparelho sem registro legal será indenizada.

Um banco foi condenado a pagar 50 mil reais por danos morais por ter exigido que seu empregado transportasse altas somas de dinheiro sem nenhuma segurança.

O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob

julgador poderá declarar extinto o processo, sem resolução do mérito.

No STF, a Defensoria alegou que indeferimento da liberdade provisória sem necessidade da prisão cautelar viola o princípio da presunção da inocência.

ser aplicado de forma geral, até mesmo sem critérios lógicos.

empresa agravante por quase 90 dias, sem qualquer solução, conforme notificação extrajudicial.

previdência social, em razão de serviço prestado sem vínculo de emprego.

automobilístico, desta vez, sem a cobrança de taxa para emissão do referido boleto.

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