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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:20

MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:45

MPF/PA quer que Telemar pague R$ 200 mil por dia até obedecer ordem judicial

Fornecimento de acesso à internet sem cobrança de provedor adicional é obrigatório desde 14 de
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:19

Empresa deve indenizar cliente por protesto indevido de duplicadas

Empresa que emite duplicatas sem a realização da operação mercantil, levando-as a protesto, deve
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 15:25

Liberação de veículo de transporte irregular não depende de prévio pagamento de multas e despesas

sem autorização, ao prévio pagamento de multa e despesas com transbordo.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Alta rotatividade de trabalhadores embasa pagamento de indenização rescisória a empregada que pediu demissão

As partes prestam depoimentos e são ouvidas as testemunhas. Sem outras provas, encerra-se a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Estabilidade. Reintegração no emprego. Não tendo o reclamante ingressado na reclamada mediante concurso público e sendo ela uma fundação de direito privado (ainda que mantida pelo poder público), por ter contratado pelo regime da CLT, equiparou-se ao empregador privado.

trabalho, inexistindo impedimento para a despedida (sem justa causa) do reclamante.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:12

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:27

Banco do Brasil é condenado por erro em comprovante de depósito

O cliente recebeu um comprovante de que o depósito havia sido feito em dinheiro, mas foi feito em cheque sem fundos.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

Apelação criminal. Tóxico. Insuficiência de provas. In dubio pro reo. Associação para o tráfico. Absolvição. Delito de tráfico. Condenação. Pena. Redução. Pena-base.

estabelecidas racionalmente pelo julgador, sem que haja suporte probatório configurador da culpabilidade.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:49

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:46

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:27

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 16:15

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:01

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:42

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:15

Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.

Indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:50

Formatura frustrada de aluno em Limeira gera indenização

A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais um aluno que foi impedido de participar da cerimônia de formatura por ter sido reprovado em uma matéria
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:19

De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:47

Responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo de terceiros - Análise dos temas com repercussão geral n° 987 e 533 do STF

STF muda o Marco Civil e amplia a responsabilidade das plataformas digitais, permitindo punição sem
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:53

Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio unilateral em cartório

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 53159

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

Fornecimento de acesso à internet sem cobrança de provedor adicional é obrigatório desde 14 de

Empresa que emite duplicatas sem a realização da operação mercantil, levando-as a protesto, deve

sem autorização, ao prévio pagamento de multa e despesas com transbordo.

As partes prestam depoimentos e são ouvidas as testemunhas. Sem outras provas, encerra-se a

trabalho, inexistindo impedimento para a despedida (sem justa causa) do reclamante.

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

O cliente recebeu um comprovante de que o depósito havia sido feito em dinheiro, mas foi feito em cheque sem fundos.

estabelecidas racionalmente pelo julgador, sem que haja suporte probatório configurador da culpabilidade.

pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

Indenização por danos morais.

A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais um aluno que foi impedido de participar da cerimônia de formatura por ter sido reprovado em uma matéria

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

STF muda o Marco Civil e amplia a responsabilidade das plataformas digitais, permitindo punição sem

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil

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