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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 14:07

Condenada dupla que vendia CNH argentina para validação no Brasil

Os acusados providenciava documentação falsa no país vizinho, sem necessidade de exames mais
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:10

Ruas são de uso comum e não podem ser interditadas

As vias de uso comum do povo não podem ser interditadas por particulares sem prévia autorização do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:05

Execução fiscal. ICMS. Produto que não se enquadra na definição de mercadoria.

sobre operação da empresa que utiliza parte da produção para consumo próprio (autoconsumó). Saída meramente física, sem relevância econômica e jurídica.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:16

Prisão preventiva. Imputação. Excesso de prazo.

preventiva, e perdurando a custódia, sem culpa formada, por mais de dois anos, forçoso é reconhecer o excesso de prazo.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:02

Advocacia-Geral defende lei que definiu jornada de trabalho de 40 horas para servidores do INSS

horária e a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, sem perda salarial.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:36

Motorista levou carro dezoito vezes à oficina e será indenizado

dezoito vezes à oficina, sem que os problemas no carro fosse resolvido
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:49

2ª Turma Criminal condena ex-diretor do BRB

realização de contratos de patrocínio de corridas automobilísticas sem licitação.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:58

Tributário. Mandado de segurança. Retenção de mercadorias importadas.

julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do CPC.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:45

Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio

guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 12:35

Mantida prisão por abuso de criança

depoimento da vítima, que teria sido realizado durante a madrugada e sem o acompanhamento de responsável.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 14:30

Execução não deve ser extinta se título é correto

Agravo de Instrumento nº 12933/2010, interposto pela parte agravante que buscou, sem obter sucesso, a extinção de um título de execução.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Horas extras e dobra dos domingos e feriados. Base de cálculo. Ausência de parcelas salariais. Retificação.

A apuração de horas extras e dobra dos domingos e feriados sem inclusão de todas as parcelas
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:20

Procurador do DF não responderá a ação civil pública sobre trem-bala

Federal de responder a uma ação civil pública sobre contratação sem licitação feita pelo governo local, em 2004.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:42

Unibanco é condenado a indenizar cliente por transações financeiras não contratadas via internet

de Souza, em R$ 3,5 mil, por terem sido realizadas transações financeiras em sua conta corrente, via internet, sem sua autorização.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:45

Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor

mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:42

Diversas práticas criminosas autorizam prisão

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:25

Revogada liminar que autorizava funcionamento de funerária de Alvorada em Porto Alegre

Capital, tornando sem efeito restrições contidas na Lei Municipal de Porto Alegre nº 8.413/99.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Gratificação indenizatória. Critérios subjetivos e objetivos. Exegese.

para a percepção de gratificação indenizatória no momento da dispensa sem justa causa, deve ser considerado inválido perante nosso ordenamento jurídico.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 17:00

TRT condena cooperativa a pagar dano moral por quebra de sigilo de funcionária demitida por justa causa

financeira quebrar o sigilo bancário de seu empregado, sem sua autorização, para promover investigação em sua conta corrente.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 17:59

Banco não é responsável por devolução de cheque após encerramento de conta

A inscrição no Cadastro de Cheque sem Fundo (CCF) em virtude da devolução de cheque emitido após

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 53162

Os acusados providenciava documentação falsa no país vizinho, sem necessidade de exames mais

As vias de uso comum do povo não podem ser interditadas por particulares sem prévia autorização do

sobre operação da empresa que utiliza parte da produção para consumo próprio (autoconsumó). Saída meramente física, sem relevância econômica e jurídica.

preventiva, e perdurando a custódia, sem culpa formada, por mais de dois anos, forçoso é reconhecer o excesso de prazo.

horária e a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, sem perda salarial.

dezoito vezes à oficina, sem que os problemas no carro fosse resolvido

realização de contratos de patrocínio de corridas automobilísticas sem licitação.

julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do CPC.

guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes.

depoimento da vítima, que teria sido realizado durante a madrugada e sem o acompanhamento de responsável.

Agravo de Instrumento nº 12933/2010, interposto pela parte agravante que buscou, sem obter sucesso, a extinção de um título de execução.

A apuração de horas extras e dobra dos domingos e feriados sem inclusão de todas as parcelas

Federal de responder a uma ação civil pública sobre contratação sem licitação feita pelo governo local, em 2004.

de Souza, em R$ 3,5 mil, por terem sido realizadas transações financeiras em sua conta corrente, via internet, sem sua autorização.

mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se

Capital, tornando sem efeito restrições contidas na Lei Municipal de Porto Alegre nº 8.413/99.

para a percepção de gratificação indenizatória no momento da dispensa sem justa causa, deve ser considerado inválido perante nosso ordenamento jurídico.

financeira quebrar o sigilo bancário de seu empregado, sem sua autorização, para promover investigação em sua conta corrente.

A inscrição no Cadastro de Cheque sem Fundo (CCF) em virtude da devolução de cheque emitido após

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