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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

poder público a contratar sem licitação artistas consagrados pela crítica ou pela opinião pública.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:35

Grau de obesidade I não impede inclusão de militar em curso para oficiais especialistas

Preparatório de Oficiais Especialistas ES - CFOE/2008, sem prejuízos de faltas e eventuais avaliações.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:35

Administração Pública deve reembolsar contrato de serviço prestado, mesmo sendo nulo

de serviço já prestado, por parte da obra já executada ou pelos produtos já entregues, porque, do contrário, haveria enriquecimento sem causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Acordo judicial. Trabalhador autônomo. Incidência de contribuições previdenciárias.

, sem reconhecimento de vínculo de emprego, sendo omissa quanto ao recolhimento das parcelas previdenciárias devidas.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 18:40

Suspeita de fraude: mantida indisponibilidade de bens atrelados à falência

Ltda. Alegou ter adquirido os imóveis de outra empresa, sem que fosse constatada a existência de qualquer gravame.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:06

SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário

autores sustentaram na ação que a SERASA foi responsável pela inclusão indevida dos dois nomes no cadastro de inadimplentes sem prévia comunicação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de cobrança de mensalidades escolares. Documentos essenciais ao exame da controvérsia. Não abertura de prazo para juntada. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Art. 284 do CPC.

Cerceia o direito do autor o julgamento antecipado da lide, sem que tenha sido oportunizada a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.

, sem se preocupar com a veracidade dos fatos, comete ilícito civil passível de reparação.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:58

Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo

ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, ainda que destinadas ao
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pedido de demissão. Ônus da prova do empregador.

iniciativa da empresa, sem justa causa, deferindo, em conseqüência, as parcelas consectárias, aplicando, ainda, o entendimento da Súmula nº 212 desta Corte.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Consumidor. Compra de móveis modulados. Falta de entrega. Falha no fornecimento do produto. Cadeia de consumo.

, julgando extinto o processo sem resolução do mérito em relação à segunda ré, bem como quanto ao desacolhimento dos danos morais.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 14:10

Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa

A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:15

Auditores aposentados podem manter isenção de descontos

cerceamento da sua liberdade ou a privação de seus bens, sem a observância do devido processo legal?, destaca o magistrado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Execução fiscal. IPTU e taxas. Prescrição intercorrente não caracterizada. Possibilidade da cobrança de taxa de coleta de lixo.

A prescrição intercorrente ocorre quando o exeqüente abandona a execução sem manifestação por prazo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00

Dano moral. Secretário municipal. Responsabilidade do município.

a enfermeira-chefe, publicamente, sem provas, responsabilidade pela falta de medicamento no posto de saúde.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:17

Justiça é contra legalização de titulares não concursados em cartórios

parecer contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471 que efetiva, sem concurso público, titulares de cartórios.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:26

Transferência de veículo é ônus de adquirente, diz TJSC

anulou multa do Estado de Santa Catarina lançada contra Bertoldo Werner Passold, por transportar mercadoria sem nota fiscal.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:29

Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS

aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Redirecionamento de linha de EMERGÊNCIA (190).

se mostra condizente com o prejuízo sofrido, sem significar enriquecimento ilícito do autor. deram parcial provimento à apelação.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:05

Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas

contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 53162

poder público a contratar sem licitação artistas consagrados pela crítica ou pela opinião pública.

Preparatório de Oficiais Especialistas ES - CFOE/2008, sem prejuízos de faltas e eventuais avaliações.

de serviço já prestado, por parte da obra já executada ou pelos produtos já entregues, porque, do contrário, haveria enriquecimento sem causa.

, sem reconhecimento de vínculo de emprego, sendo omissa quanto ao recolhimento das parcelas previdenciárias devidas.

Ltda. Alegou ter adquirido os imóveis de outra empresa, sem que fosse constatada a existência de qualquer gravame.

autores sustentaram na ação que a SERASA foi responsável pela inclusão indevida dos dois nomes no cadastro de inadimplentes sem prévia comunicação.

Cerceia o direito do autor o julgamento antecipado da lide, sem que tenha sido oportunizada a

, sem se preocupar com a veracidade dos fatos, comete ilícito civil passível de reparação.

ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, ainda que destinadas ao

iniciativa da empresa, sem justa causa, deferindo, em conseqüência, as parcelas consectárias, aplicando, ainda, o entendimento da Súmula nº 212 desta Corte.

, julgando extinto o processo sem resolução do mérito em relação à segunda ré, bem como quanto ao desacolhimento dos danos morais.

A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou

cerceamento da sua liberdade ou a privação de seus bens, sem a observância do devido processo legal?, destaca o magistrado.

A prescrição intercorrente ocorre quando o exeqüente abandona a execução sem manifestação por prazo

a enfermeira-chefe, publicamente, sem provas, responsabilidade pela falta de medicamento no posto de saúde.

parecer contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471 que efetiva, sem concurso público, titulares de cartórios.

anulou multa do Estado de Santa Catarina lançada contra Bertoldo Werner Passold, por transportar mercadoria sem nota fiscal.

aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.

se mostra condizente com o prejuízo sofrido, sem significar enriquecimento ilícito do autor. deram parcial provimento à apelação.

contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.

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