Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Município indeniza por buraco em avenida

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Ministério Público investigará fraude em concurso

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

TJ mantém matrícula em curso superior

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Animais silvestres em cativeiro é crime

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

CNJ limita publicações em diários oficiais

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%