Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

Diogo Ribeiro de Gusmão é advogado graduado pela UFRJ, LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC. Juiz

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia