Lei estabelece presença de advogado em divórcio e separação em cartórios

, inventário e separação ou divórcio consensuais firmados em cartório.

Ação cautelar prejudicada em razão do julgamento do agravo regimental em reclamação a ela vinculado.

Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira

Ação de indenização. Revista realizada em bolsa de cliente em razão de suspeita de furto.

Responsabilidade civil. Prisão em flagrante. Arbitrariedade. Lesões corporais sofridas em cela de delegacia.

Juiz limita em 30% desconto em conta-salário de correntista endividada

Mais de mil professores tiram nota zero em avaliação feita em SP

Rentabilidade e custos em Serviços Jurídicos: Indicadores, custos e desempenho em escritórios de advocacia

Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva

O trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral dependem de permissão em convenção

Plenário reconhece repercussão geral em RE sobre juros de mora em precatórios e mantém jurisprudência

Ao confirmar a jurisprudência sobre a matéria, o Plenário, por maioria, deu provimento ao recurso, vencido o ministro Marco Aurélio, que defende a incidência de juros de mora sobre precatórios.

PGR pede intervenção federal em Rondônia por descumprimento a direitos humanos em presídio

violação a direitos humanos no presídio Urso Branco, em Porto Velho.

DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte

O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.

Ação de consignação em pagamento cumulada com danos morais e materiais. Mensalidades em atraso.

Acordo extrajudicial entre as partes. Rematrícula negada. Cobrança de dívida de outros irmãos. Impossibilidade. Dano configurado.

Condenada empresa que cometeu excesso em investifação de fraude em cartão

A trabalhadora e mais alguns colegas foram acusados de participação em fraudes no sistema de cartões de crédito administrado pela empresa.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Alienação de quinhão em coisa comum - Apartamento recebido em inventário. Péssimo estado do imóvel. Imóvel indivisível.

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado