Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu

por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

Ministro Vidigal ressalta em reunião em Londrina que Justiça "não tem nada a esconder"

Londrina (PR) ? O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Edson Vidigal, abriu há pouco a sessão do CJF que acontece na Subseção Judiciária de Londrina (PR).

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.

CPMF custa R$ 626 à família no ano

MJ anuncia diretrizes de programa de acesso à justiça

Iniciativa tem como objetivo promover o acesso a solução de conflitos e serviços públicos a áreas de vulnerabilidade social

Facebook diz que aplicativos violaram privacidade e promete reparo

Facebook diz que a maioria das transferências de informações a empresas terceiras aconteceu inadvertidamente

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

STF pode definir regras sobre eleição indireta em caso de afastamento de Michel Temer

Por falta de lei regulamentando o tema, técnicos da Câmara divergem sobre como se daria a escolha do novo mandatário.

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Evento da Systax tratará a não cumulatividade no ICMS em tempos de inteligência artificial

O webinar abordará aspectos importantes direcionados aos contribuintes e será e conduzido pelo José Julberto, advogado e membro do Comitê Tributário da FIEP.