Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário

O Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário.

JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro

O empregador que opta pelo pagamento em dinheiro de quantia destinada a prover o transporte de seus

Lei nº 12.128, de 17 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.

Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009

Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.

Lei nº 12.054, de 9 de Outubro de 2009

Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro.

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos

Tribunal terá mais tempo para analisar os casos que realmente interferem na vida do cidadão

Menção a música é considerada legal

O músico é autor da canção Piriguete e reclamou que o site, ao noticiar a morte de MC Pelé, teria omitido informações, induzindo o público a pensar que o verdadeiro compositor da canção era o falecido

Civil. Dano moral. Televisão. Filmagem de sessão de julgamento.

Imagem de desembargador exibida em reportagem sobre nepotismo.

Lei nº 12.976, de 19 Maio de 2014

Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad

Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais

Inquérito contra senador Romero Jucá é arquivado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963.

LEI Nº 13.307, DE 6 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos federais.

Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro

Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas