Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada

Agravo em Recurso Especial.

Nulidade da Oitiva Judicial. Advertência do direito de ficar calado

Agravo em Execução

Administrativo improbidade.

Fraude em procedimento licitatório.

Responsabilidade civil.

Declarações firmadas em plenário.

Homicídio.

Recurso em sentido estrito.

Atraso. Pagamento da remuneração das férias.

Férias em dobro.

Recurso de revista adicional de insalubridade.

Técnico em radiologia.

Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas

Prisão em flagrante delito.

Horas extras. Tempo gasto com troca de uniforme.

Previsão em norma coletiva.

Habeas corpus. Evasão de divisas. Pretensão de absolvição do paciente.

Condenação transitada em julgado.

Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo.

Consignação em folha.

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Evolução e perspectivas dos acordos de leniência nos 10 anos da Lei 12.846/2013 é tema de debate online e gratuito do FGV LAW

O evento acontece no 3 de maio às 18h. A palestra será realizada por Renato Machado de Souza, Diretor da Controladoria-Geral da União.

Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Lei nº 10.936, de 12 de Agosto de 2004.

Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

Jorge Hage critica forma como STF interpreta presunção de inocência

Para o ministro da Controladoria-Geral da União, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus

Sem lei sobre casamento gay, brasileiros buscam alternativa jurídica

Sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais brasileiros têm de recorrer à Justiça para formalizar seus relacionamentos.