2ª Turma confirma condenação trabalhista a acusado de chefiar assalto ao Banco Central

Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

STJ mantém decisão que impediu desapropriação de terras com cultivo de maconha

Aprovado projeto que autoriza divulgação pela Internet de gastos de agentes públicos

Embargos de Declaração em Apelação Cível que deu parcial provimento a recurso da Ré. Inexistência de dúvida ou obscuridade na decisão recorrida.

Embargos de declaração. Prazo. Intempestividade.

STJ garante a Fernando Sarney direito de acesso aos autos

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.