TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Agravo. Competência da Justiça do Trabalho.

AGRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tem sido motivo de perplexidade a exata compreensão da norma do artigo 39 da Constituição Federal.

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

Cálculo do adicional de periculosidade incide sobre salário-base

A base de cálculo do adicional devido aos empregados que desempenham atividades classificadas como perigosas restringe-se ao seu salário básico.

Retenção de guias para seguro-desemprego gera indenização

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.

O Cheirinho

Luciano Pires.

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

Por que tantos plágios na internet?

Seria plágio mesmo, contrafação?

Pedido de demissão: Quais os direitos do empregado?

No post de hoje, separamos quais são os direitos de um empregado que realizou seu pedido de demissão, será que ele tem direito a receber alguma coisa? Quais são seus benefícios? Vamos falar sobre tudo isso no texto abaixo. Preparado? Então vamos lá!