PEC transforma Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional

Proposta do Senado é semelhante à PEC 115/95, que está pronta para entrar na pauta do Plenário da Câmara desde 2006.

Penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Art. 19, da lei nº 7.492/86. Materialidade e autoria.

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Comissão aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional

Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional

O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada

Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

Serviços contábeis e as alterações do Simples Nacional

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

De acordo com o Relatório Justiça em Números elaborado pelo Conselho Nacional da Justiça, que toma

STJ: prescrição de ações sobre proventos abrange apenas as parcelas de anos anteriores

O caso trata da cobrança de reajuste de servidor da Fundação Nacional de Saúde decorrente da Unidade de Referência de Preços

Lei nº 12.031, de 21 de Setembro de 2009

semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.

Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos

nacional de habilitação, documentos oficiais de identificação profissional e passaportes.