Simples Nacional não é tão simples para cervejarias artesanais

Simples Nacional, indicando melhores práticas para ciganos, distribuidores e varejistas.

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

tratamento de dependentes, mas facilita a internação involuntária.

Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas

Caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e

Rosa Cardoso diz que Comissão Nacional da Verdade vai surpreender

Segundo advogada, CNV começou "recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo" mas mudou postura

Maria do Rosário: rolezinhos não são um problema nacional

Ministra afastou possibilidade de haver um diálogo entre governo e jovens

CNJ sugere criação da Semana Nacional do Tribunal do Júri

Proposta é concentrar, em um mutirão, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os tribunais de Justiça estaduais

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da

Empresa inglesa não terá que indenizar representante nacional

Negado pedido de indenização por rompimento de contrato

Operadoras do Sistema Nacional Unimed têm responsabilidade igualitária

É direito do cliente de prestadora de serviços de saúde com abrangência nacional receber, em seu

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

BRASÍLIA - O cantor e compositor carioca Jards Macalé é o autor intelectual de um projeto de lei

Mandado de segurança, com pedido de liminar, fundamentado no art. 102, I, d, da Constituição Federal, impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra ato iminente do Presidente da República que consistiria na indicação, à

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça-feira

outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação.

Ex-bancário ganha direito à restituição do auxílio-doença

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terá que restabelecer o auxílio-doença de um segurado, que foi cancelado em 27 de fevereiro de 2007.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsificação de documento público (art. 297,caput, do cp). Preliminar. Assistência judiciária gratuita.

Impossibilidade. Não conhecimento. Mérito. Adulteração de carteira nacional de habilitação

Resolução nº 316, de 8 de Maio de 2009

(tipos microônibus e ônibus) de fabricação nacional e estrangeira.