Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:21

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:08

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 12:54

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:10

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 12:52

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:01

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 11:02

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:53

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:14

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 15:14

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:56

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:45

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 18:07

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00

Justa causa. Caracterização. Prova. A justa causa é a conseqüência de ato ilícito do empregado violador das obrigações legais ou contratuais
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 13:36

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:40

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:00

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ
Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 18:23

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença.

Exibindo resultado de 5361 até 5380 de um total de 17997

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Justa causa. Caracterização. Prova. A justa causa é a conseqüência de ato ilícito do empregado violador das obrigações legais ou contratuais

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos