Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Questões de Direito Civil

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário e autor da obra: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected]; SKYPE: franciscosallesmafrafilho.