Ambev recorre contra a Femsa

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Governo na Justiça contra planos

Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo decidiu recorrer à Justiça para barrar aumentos abusivos de até 80% nos contratos anteriores a 1999.

Responsabilidade subsidiária. Redirecionamento da execução. Frustrada a execução contra a devedora principal.

Frustrada a execução contra a devedora principal, viável o redirecionamento da execução contra a responsável subsidiária.

Crime contra a propriedade intelectual, contra a administração em geral e contra a ordem tributária.

Habeas corpus. Alegada falta de justa causa para a instauração de inquérito policial.

Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue

Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.

Dois homens são condenados por sequestro, cárcere privado e corrupção de menores

O crime foi praticado contra adolescentes.

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

Condenado agente que fornecia a detentos

Crimes contra a Administração em Geral

Condenado a mais de 19 anos de prisão por assassinato e esquartejamento

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Delito contra o patrimônio. Estelionato em continuidade delitiva. Condenação. Recurso da defesa.

Apelação criminal. delito contra o patrimônio.

Tributário. Antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. Depósito integral. Art. 151, II, do CTN.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

Projeto no Senado propõe criminalizar a criação de perfis falsos na internet e amplia punições para crimes digitais, incluindo extorsão e sequestro de dados

Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

A violência moral contra a mulher

Por Anderson Albuquerque.

Justiça condena homem por latrocínio contra idoso

Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!