Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Agravo regimental em recurso extraordinário. Indicação da letra "a" do inciso III do artigo 101 da Constituição Republicana como fundamento do apelo extremo.

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.

Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único.

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF