Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Negado HC a condenado por roubo

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial