Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista

É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.

Ação de indenização por morte. Responsabilidade civil. Acidente automobilístico causado por motorista empregado do proprietário do veículo envolvido no sinistro. Vítima fatal.

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que proíbe indenizações por danos morais superiores a R$ 20 mil. A proposta, que tem decisão terminativa na comissão, altera o artigo 944 da Lei 10.406/02.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Indenização por dano moral. Embratel. Telefonia pré-paga. Inscrição do usuário em órgão de proteção ao crédito. Alegação de responsabilidade da empresa de telefonia local.

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Estado indeniza por prisão indevida

Estado indeniza por morte de detento

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Dano moral. Erro médico. Cirurgia de lipoaspiração.

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho