Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Igreja deve indenizar evangélica

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados