Justiça em SP anula concurso para professor da USP

A Justiça anulou o concurso público da USP (Universidade de São Paulo) para preencher uma vaga de professor doutor do Museu de Zoologia, aberta em 2007.

TJ declara inconstitucional limite de idade em concursos da PM

Artigo alterado diz respeito às vagas para cargos administrativos

Britânico confessa assassinato da sogra em oração grampeada pela polícia

Um homem britânico foi condenado após ter confessado o assassinato da mãe de sua namorada grávida

Plano de Saúde deve autorizar angioplastia em funcionário da CAERN

realização de uma angioplastia com material cirúrgico em favor do usuário J.F.N.N..

Posse da arma do crime sustenta prisão em flagrante

A prisão em flagrante também é cabível quando o acusado é encontrado, logo após o fato, portando

Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan

R$ 5 milhões bloqueados em conta bancária da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

Cebas exige aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade

Mesmo diante da jurisprudência pacificada sobre a obrigatoriedade da aplicação de 20% da receita

Condenada quadrilha que anunciava empréstimos em jornais da Capital

Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa

AG Photo e Vídeo e reduziu de R$ 1,5 mil para R$ 900 o valor dos honorários advocatícios fixados em

Não cabe ação rescisória com base em interpretação da prova

Pilotos americanos são absolvidos por negligência em acidente da Gol

Decisão foi tomada pelo juiz Federal Murilo Mendes nesta segunda-feira. Eles vão responder por "atentado contra a segurança de transporte aéreo".

Furto em estacionamento da Zona Azul não gera indenização

Inconformado com a decisão em 1º Grau, Hélio interpôs um recurso ao TJ.

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Competência em razão da matéria. Ente público. Critério de fixação.

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Advogados e procuradores da União entram em greve

A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected] Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: [email protected]

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões