Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Sergipe, Fábio Cordeiro Lima, homologou a transação

O que da reforma tributária será aplicado em 2026

Uma análise jurídica, legal e operacional

CFM autoriza uso da ozonioterapia em tratamentos médicos específicos

Recurso poderá ser aplicado na conduta de úlceras venosas crônicas, úlceras arteriais isquêmicas, feridas infecciosas agudas e lesões decorrentes do pé diabético

Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos

O Senado aprovou o PL 6.256/2019, que obriga o uso de linguagem simples em comunicações públicas. A proposta visa melhorar a compreensão do cidadão

STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso

A Importância da Controladoria Jurídica em Escritórios de Advocacia

Por Gustavo Rocha

Piso da enfermagem volta ao STF em meio a controvérsias

Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.

Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental

Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas.

Congresso de Direito a favor da democracia em Belo Horizonte

Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.

OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia

OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia.

TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil

Documentação comprova data correta.

Empresas buscam engajamento em acontecimentos da cultura pop

Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, revela que memes se tornaram comuns

Senado aprova exclusividade da OAB em processo ético

A proposta corrige o artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) para assegurar que apenas a OAB possa apurar e aplicar sanções disciplinares à advocacia. Após aprovação do texto, Pacheco afirmou que a matéria será encaminhada imediatamente à Câmara dos Deputados, onde também será analisada.

Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência

Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca.

Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais

da insignificância em delitos ambientais, compreendendo a aplicação legal, as divergências

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia

Penal. Processo Penal.