Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Da impenhorabilidade do bem de família em fiança locatícia

Marcos Alexandre de Abreu, Advogado em São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em