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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Irregularidade de representação processual. Ação de consignação em pagamento e reclamação trabalhista. Não-atendimento à determinação judicial de juntada dos estatutos sociais, feita de ofício na instrução da ação de consignação em pagamento.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Transporte quinzenal de inflamáveis e auxílio no carregamento e descarregamento do material. Contato que não pode ser considerado fortuito ou eventual.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. PIS. Compensação. Índices de correção monetária. Reformatio in pejus. Ausência de prequestionamento. Incidência da taxa selic.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Seguro saúde. Dano moral. A negativa de cobertura no momento difícil do infortúnio e da doença, em que dela mais precisa o conveniado, ultrapassa o mero transtorno e configura dano moral por atingir a dignidade e a auto-estima do conveniado.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Pronúncia. Tribunal de júri. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Princípio in dubio pro societate. Recurso desprovido. Unânime.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 7447

Irregularidade de representação processual. Ação de consignação em pagamento e reclamação trabalhista. Não-atendimento à determinação judicial de juntada dos estatutos sociais, feita de ofício na instrução da ação de consignação em pagamento.

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Transporte quinzenal de inflamáveis e auxílio no carregamento e descarregamento do material. Contato que não pode ser considerado fortuito ou eventual.

Tributário. PIS. Compensação. Índices de correção monetária. Reformatio in pejus. Ausência de prequestionamento. Incidência da taxa selic.

Seguro saúde. Dano moral. A negativa de cobertura no momento difícil do infortúnio e da doença, em que dela mais precisa o conveniado, ultrapassa o mero transtorno e configura dano moral por atingir a dignidade e a auto-estima do conveniado.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.

Pronúncia. Tribunal de júri. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Princípio in dubio pro societate. Recurso desprovido. Unânime.

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

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