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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:03
Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil
Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:45
Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino
Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:46
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:22
O Chat GPT passou na prova da OAB. E daí?

Por Gustavo Rocha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:41
Discussão de trânsito acaba em socos no shopping e dano moral para vítima
Para a desembargadora, o fato da vítima ter ameaçado o acusado não justifica que este tenha lhe agredido dentro do shopping
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 17:14
Motorista indenizará famílias em R$ 140 mil por mortes no réveillon 2005
Ele retornava de uma festividade ocorrida na cidade de São Carlos quando atropelou as duas, e admitiu ter consumido champanhe e algumas cervejas antes de assumir a direção.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 13:01
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 10:58
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:39
Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 09:57
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48
Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:32
Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:22
Empresas brasileiras dominam o uso de IA generativa

A utilização da IA Generativa se tornou cada vez mais frequente por meio de plataformas como o ChatGPT

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