Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Contribuição instituída pelo art. 64 da Lei n. 4.870/65.

Legitimidade ativa para cobrar.

Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Ciclista colhido por viatura PM que invadiu preferencial será indenizado

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Júri de itapecerica da serra condena mais um réu pela morte de prefeito

O acusado foi condenado à pena de vinte anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Imposto de renda. Demissão sem justa causa. Verbas recebidas a título de férias proporcionais e respectivo terço constitucional.

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Condenação do integrante de quadrilha que desviava dinheiro de correntistas pela Internet

Sentença Penal. Fonte: Site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Aprovados três novos ministros para o STJ

Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.

Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente