Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar

A Igreja faria rituais com muito barulho, gritaria, música alta e fogos de artifício, causando

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Processo Civil. Ação de Usucapião. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal. Necessidade.

Recurso provido.

Aluno agredido deve ser indenizado

Aluno deverá ser indenizado por danos morais em R$ 5,45 mil pela escola por ter sido agredido dentro de suas dependências por outro aluno

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi

Acusado de homicídio no Jardim Curitiba III é condenado a 18 anos de reclusão

De acordo com o Ministério Público os denunciados seriam traficantes de drogas e a vítima já havia sido usuária.

Tribunal absolve prefeito denunciado por suposto crime de responsabilidade

O órgão ministerial alegou que o gestor enviou as contas referentes ao exercício de 2009 à Câmara

Acusada de furtar patroa por 30 vezes terá que prestar serviço à comunidade

Os saques alcançaram a importância de R$ 8,4 mil

Considerações sobre a reforma tributária

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito

Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages

O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Habeas corpus. Execução penal. Pedido de progressão de regime prisional. Excesso injustificado para a prolação da respectiva decisão.

Atraso que não se revela gritante e que não decorre de indolência judiciária. Constrangimento ilegal inocorrente. Ordem denegada.

Atribuição de nome falso perante a autoridade policial durante lavratura de prisão em flagrante.

Tipicidade não configurada. Exercício regular da autodefesa assegurada pela Constituição. Recurso provido.