APPA. Dano moral.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.

Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo

Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal

Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

indenização por dano moral e material a uma adolescente de 15 anos que teve o casamento com jovem de 19

Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja

Pai e filho receberão indenização nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00.

Responsabilidade civil. Indenização por danos moral e material. Homicídio com emprego de arma de fogo.

Ação proposta pelos pais do falecido contra a empregadora da vítima, o autor do disparo e a empregadora deste.

Responsabilidade civil do hospital: por ato do médico subjetiva. Má qualidade do material hemoterápico.

Vírus HIV. Obrigação de meio - e, por infecção hospitalar ou por contágio de doenças infecciosas através de transfusão de sangue, objetiva.

ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

Ela tem tendinopatia grave no ombro.

2ª Turma mantém condenação de cabo acusado de intermediar venda de material da Marinha

Na transação da mercadoria, o cabo teria recebido R$ 700,00

Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral

exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma incorreta de descarte desse tipo de material.

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício

Javaés Ltda. que, após ser dispensado em 2000, quis receber indenização por danos material e moral decorrentes de acidente de trabalho ocorrido em 1993.

Tabelião. Assinatura falsa.

Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Relação de consumo. Queda de menor.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.

Dano à sociedade. Ato ilícito.

Indenização suplementar.

Responsabilidade Civil no Dano Ambiental

O escopo do presente é analisar a responsabilidade no dano ambiental.