Ação declaratória de negativa de débito cumulada com danos morais. Pedido de cancelamento de serviço. Devolução de cheques.

Inscrição indevida no SERASA. Dano moral caracterizado. Redução do quantum indenizatório fixado a título de danos morais.

Ação indenização. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia pré-paga. Cobrança como pós-paga.

Negativação indevida. Crédito negado no comércio. Dano moral configurado responsabilidade objetiva. Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

Banco deve pagar dano moral

O saque não poderia ter sido negado, já que ?não compete à gerência se certificar da origem do proveito de seus correntistas, o que se encontra dentro da privacidade de cada um? afirmou o juiz

Inscrição indevida configura dano moral

de indenização por dano moral, devendo-se observar apenas as condições das partes, o grau de culpa e a inibição da conduta abusiva.

Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valoração. Dano Material

Recurso de Revista. Pensão. Pagamento em parcela única

Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham

Dano moral. Anotações em CTPS.

Ação apura dano em sessão de descarrego

Está em tramitação na comarca de Piracanjuba ação de indenização por danos morais ajuizada pela

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

Direito do consumidor. Dano moral.

Registro no cadastro de proteção ao crédito.

Dano moral. Configuração. Indenização devida.

Envio, a outras empresas, de lista de empregados que ingressaram com reclamação trabalhista.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

Indenização por dano moral. Fixação.

Na fixação da indenização por dano moral há que se levar em conta a extensão do dano sofrido, seus

Universidade condenada por dano moral

essa situação, ela entrou com pedido de indenização por dano moral contra a instituição de ensino. O

Ação de indenização. Danos morais.

Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.

Plano de saúde. Responsabilidade Civil. Indenização

Atendimento. Hospital não credenciado. Dano moral

Recurso de revista. Admissibilidade. Execução. Regime legal subsidiário.

Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.

Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga

Ação declaratória c/c dano moral