Dano moral. Conta Bancária. Lançamento Indevido. Prejuízo. Prova. Dever de indenizar. Valoração do dano. Correção monetária. Termo inicial. Non reformatio in pejus. Honorários advocatícios - Fixação.

Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Ofensas. Dano moral configurado.

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.

Responsabilidade civil. Indenização.

Dano moral. Materiais biológicos.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea

Indenização por dano material

Morte do empregado por motivo de acidente de trabalho.

Indenização por dano moral.

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.

Extrapolação do poder patronal.

Dano moral procedente.

Embargos de declaração. Apelação cível. Responsabilidade civil do Estado. Prisão injusta de cidadão.

Ato ilegal. Dano moral.

Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.

Honorários advocatícios. Dano moral.

Situação vexatória causada ao autor. Dever de reparação. Ação julgada procedente. Apelo não provido.

Indenização. Dano moral.

Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.

Indenização por dano moral.

Ambiental e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Pedido de antecipação de tutela.

Alegação de dano.

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Furto de aparelho celular de paciente no interior do hospital não gera dano moral

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

Apelação cível. Ação de indenização por dano material e moral. Disparo de arma de fogo.

Lesões corporais. Registro de boletim de ocorrência. Laudo pericial. Ato ilícito devidamente comprovado.

Suspensão no fornecimento de água por mais de 30 dias gera dano

Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande e manteve sentença que determinou o restabelecimento do fornecimento de água da residência do apelado.