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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:20
Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:10
Acidente do trabalho fatal.
A responsabilidade das demandadas em relação ao acidente sofrido pelo filho dos autores decorre não só do risco da atividade desenvolvida pelo de cujus - motorista de caminhão como da culpa propriamente dita da empregadora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:40
Ação de indenização por danos morais.
Erro de exame laboratorial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 13:20
Cobrança de dívida inexistente e negativação no Serasa gera indenização
Ação de Indenização por Danos Morais
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:30
Bradesco consegue reduzir pela metade valor de indenização a gerente vítima de sequestro
Gerente adquiriu síndrome de estresse pós-traumático após assalto, um mês depois, veio a demissão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:20
Hotel é condenado por provocar danos ambientais
Arguindo a existência de omissões e contradições a serem sanadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:10
Bullying. Estabelecimento de ensino.
Abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Responsabilidade objetiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:05
Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:10
Plano de saúde. Necessidade de tratamento.
Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:10
Atraso de voo e desembarque local diverso do contratado.
Quebra dos deveres de informação e assistência. Obrigação da companhia aérea em reparar de forma integral os danos sofridos pelo passageiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:25
Apelação cível. Manutenção indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Dever de indenizar.
Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato criminoso direcionado à vítima.
Indenização. Nexo causal com o labor exercido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:05
Direitos da personalidade. Presunção de não culpabilidade. Dever de veracidade.
Princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:25
Reparação de danos morais e materiais. Acidente aéreo. Responsabilidade civil objetiva.
Redução do quantum indenizatório. Princípios da proporcinalidade e razoabilidade. Juros moratórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:05
Cobertura de despesas hospitalares. Internação não autorizada em razão de cláusulas abusivas que não podem ser aplicadas.
Plano de saúde. Caso em que os requeridos tornaram a contratação inútil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:50
Danos morais. Indenização.
Conduta da ré que submeteu, injustamente, as autoras à situação constrangedora, tendo-lhe causado aborrecimento, frustração e dissabor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 13:10
Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito. Recurso da seguradora.
Alegação de embriaguez infundada. Agravo retido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:35
Responsabilidade extracontratual. Depoimento sobre o fim de relacionamento de casal, com atribuição de infidelidade conjugal.
Civil. Não intenção de atingir a honra. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:45
Ação de indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela. Abalo de crédito.
Apelação cível. Inscrição no rol dos maus pagadores.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:30
Empregada que teve cheque devolvido por culpa da empregadora será indenizada
A trabalhadora será indenizada moralmente em mais de R$ 1,5 mil reais em razão de um erro de cálculo por parte da empregadora, o que fez o cheque da autora ser devolvido
