Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por comentário em site de reclamações

responsabilização da empresa por prejuízos extrapatrimoniais, além da exclusão das informações que considera inverídicas.

Protesto indevido de duplicata (ou de qualquer outro título de crédito) gera o dever de indenizar por dano moral

ocasiona, em maior ou menor grau, danos extrapatrimoniais ao indivíduo, através da violação da honra e

Indenização. "Danos estéticos" ou "danos físicos". Indenizabilidade em separado.

Danos materiais. Acidente de trânsito.

Mostrando-se incontestável a presença dos requisitos necessários para a caracterização da responsabilidade civil objetiva do estado, impõe-se a indenização deste, de acordo com redação do parágrafo 6º do art. 37 da CRFB.

Indenizatória. Danos morais. Abordagem por policiais militares.

Ação penal por lesões corporais.

Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização

Por José Garcia Cuesta Junior.

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Sentença reformada, quanto aos danos morais. Maioria.

Recurso parcialmente provido.

Responsabilidade civil. Hospital. Danos materiais e morais.

Erro de diagnóstico de seu plantonista.

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Atraso na entrega de imóvel resulta em condenação por danos morais e materiais

O valor das condenações alcança R$ 10 mil

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.

Claro pagará R$5 mil de danos morais à cliente

Cliente da Claro que foi inscrita no SERASA devido a um suposto débito no valor de R$ 31,49 será indenizada por danos morais

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

Falha em instalação de piscina gera danos moral e material à cliente

A autora da ação narrou que comprou o imóvel onde já estava instalada a piscina que, alguns meses depois, apresentou rachadura no degrau e tornou-se imprópria para banho

Ação de indenização por danos materiais e morais. Transporte aéreo.

Cancelamento por falta de autorização dos controladores de vôo.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.

Ação de reparação de danos materiais, morais e lucros cessantes - julgamento parcial. Pessoa jurídica. Danos morais. Súmula 227, do STJ.

Aceitando o Credor o pagamento atrasado de seu crédito, através de depósito bancário identificável, não justifica a manutenção do nome do devedor no cadastro do Serasa, ocorrendo o Dano Moral.

Indenização. Danos morais. Publicação. Fotos. Vítima de homicídio. Sensacionalismo.

Os requeridos ultrapassaram o mero exercício do direito de informação que lhes cabe, pois de inegável sensacionalismo a publicação das fotos que além de demonstrarem descaso com a dignidade da vida humana, representaram um desrespeito com a dor dos familiares.