Home- busca: Danos Morais Coletivos
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:35
Responsabilidade objetiva do município. Irregularidades no atendimento Médico. Infecção hospitalar.
Indenização por danos morais e materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:40
Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel
Ação de Indenização por Danos Morais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:03
Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais
Ação de indenização por danos morais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:36
Recurso de revista. Agravo de instrumento.
Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:27
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Danos morais. Fixação do montante indenizatório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:55
Bem móvel. Compra e venda de veiculo. Motor apreendido pela autoridade policial.
Indenização por danos morais. Mero aborrecimento.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:59
Rede de Lojas paga indenização após erro em alarme antifurto
Cliente será indenizado por danos morais.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:32
Nome errado em apólice gera indenização
Bradesco deverá indenizar por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível/reexame necessário. Responsabilidade civil.
Ação indenizatória por danos materiais e morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva. Queda de espelho sobre casal no hotel. Lesões corporais decorrentes do acidente.
Danos morais e materiais. Dever de indenizar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Utilização de método contraceptivo denominado "DIU".
Gravidez seguida de aborto. Danos morais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho. Acordo em reclamação ajuizada antes da promulgação da EC n.º 45, DE 2004.
Indenização por danos morais e materiais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário de sentença.
Ação de indenização por danos materiais cumulado com danos morais.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Juiz condena empresa de ônibus por omissão de socorro a funcionário
A empresa terá que pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a esposa do motorista
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:05
Usuário do transporte coletivo ferido por bomba caseira não será indenizado
ônibus, são os protestos nas ruas contra o reajuste, mas não o lançamento de bomba caseira contra os coletivos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 16:07
EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES
Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:05
A importância do Apostilamento de Haia
O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31
Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais
Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.
-
Array Publicado em 2016-03-28T13:28:35+00:00
Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora
O valor limite para dedução dos rendimentos brutos é de R$3.561,50 para o exercício financeiro de 2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.
