Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Diferença de câmbio entre as datas de compra e pagamento de mercadoria importada não deve ser paga

Recurso intempestivo. Diário eletrônico da Justiça do Trabalho.

processuais, referindo-se a datas de divulgação, publicação e contagem.

EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020

com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.

Investigação na Venda de Ingressos para o Show de Taylor Swift; Entenda o que está acontecendo e por que a ação de cambismo é criminosa

sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até

Justiça determina alteração em data de Nascimento

Autor mostrou a incoerência entre as datas das certidões de Nascimento e o registro de batismo

TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz

Ao fixar diferentes datas de início para o pagamento de pensão por morte em função da data do

Divergência na data de vencimento anula nota promissória.

Minas Gerais que reconheceu a legalidade de nota promissória emitida com duas datas de vencimento

Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.

Advocacia Geral da União para suspender prazos, sobrestar o julgamento de processos ou remarcar suas datas

Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista

datas de vigência dos instrumentos normativos, suas regras e os limites máximos de horas suplementares autorizados por lei.

BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais

todos foram devolvidos por falta de fundos. Segundo o autor da ação, o fato ocorreu porque as datas dos

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datas de vigência dos instrumentos normativos, suas regras e os limites máximos de horas suplementares autorizados por lei.

CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e rpv's já quitados!

Após o silêncio do CJF em relação á divulgação das prováveis datas para quitação das parcelas dos

Dia do Referendo não será feriado nacional

A elegibilidade de Green Card para filhos maiores de 21 anos

A mudança na política do USCIS reduzirá o número de pessoas que 'envelhecem' a partir da elegibilidade do Green Card.

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Prazos vão continuar suspensos na Justiça de 1º Grau em SC

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir desta quarta-feira (1º)

Segurados que recebem até piso previdenciário - um salário mínimo – e possuem cartão final 6 podem sacar benefício na quarta

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

Recurso de revista do reclamado.

Incompetência da justiça do trabalho.