Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais

morais, ao pagamento de cem salários-mínimos a cada uma. O acórdão foi proferido pela Primeira Turma

Apelação cível. Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.

Recusa de atendimento por hospital.

Danos morais à consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente em Órgãos de restrição creditícia.

Sentença Cível

Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais

O reclamante apresentou atestado médico para a empregadora, com prescrição de afastamento do

Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site

indenização por danos morais, independente do conhecimento do fato por terceiros.

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.

Civil e processual civil. Recurso especial. Ação de compensação por danos morais e patrimoniais.

Cuida-se de recurso especial interposto por ALEXANDRE JOSÉ GUERREIRO, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.

Segurança de casa noturna. Excesso. Lesão corporal causada em cliente. Responsabilidade civil configurada. Danos morais mantidos.

lesões corporais. Não foi demonstrada injusta agressão de parte do cliente a ponto de justificar tamanha violência.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil por ato ilícito.

Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.

, sem se preocupar com a veracidade dos fatos, comete ilícito civil passível de reparação.

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Consumo

Ação coletiva. Associação de moradores. Produtos tóxicos. Contaminação. Água. Danos morais e materiais.

Empresa que realizou terceirização fraudulenta é condenada em danos morais coletivos e proibida de terceirizar

Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.

Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença de f. 261/262, proferida pela MM. Juiz de

Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

. Atingimento de pessoas estranhas aos mandados de prisão e de busca e apreensão.

Responsabilidade civil objetiva da União. Danos morais. Atestado de idoneidade moral. Informações prestadas com erro.

Ação ajuizada objetivando indenização por danos morais, no montante de 200 salários mínimos ou

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Danos materiais e morais. Lucros cessantes.

Pensão alimentícia. Recurso improvido.

Sociedade de economia mista. Nulidade da dispensa discriminatória. Motivação política. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Nulidade da dispensa discriminatória. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Banco é condenado em danos morais coletivos por não implementar programa de saúde ocupacional

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais