Ação de consignação em pagamento cumulada com danos morais e materiais. Mensalidades em atraso.

Acordo extrajudicial entre as partes. Rematrícula negada. Cobrança de dívida de outros irmãos. Impossibilidade. Dano configurado.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.

Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Responsabilidade civil. Danos morais decorrentes de charge publicada em veículo jornalístico não configurados.

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas