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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:49
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2002 - 03:00
Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:59
Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho

Os pedidos foram julgados procedentes em partes.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:30
Paciente será indenizada por gaze esquecida em seu abdômen durante cesariana
Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Eletropaulo indenizará mulher e filho de trabalhador eletrocutado quando limpava piscina
Além de pensão mensal, eles receberão 300 salários mínimos cada um a título de danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 13:35
Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude

A ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 17:23
Empresa de ônibus terá que indenizar passageira por prestar informação errada
A empresa de ônibus terá que pagar à autora a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 10:46
Youtube napster obrigados a respeitar direitos autorais morais do autor

Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:20
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida

O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:17
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida
O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:20
Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária

Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:00
Argumentos frágeis impedem a condenação por danos morais coletivo
Denúncias recebidas acusavam a empresa de estar terceirizando atividades que lhe eram próprias
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:45
Estado é condenado a pagar danos morais por prisão ilegal
Apesar de quitar suas dívidas, mandado de prisão continuou em aberto, e autor foi preso

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