Fim do IR sobre pensão alimentícia: nova decisão do STJ retira incidência para pessoas físicas

Por Bruno Farias.

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.

Novembro azul: como obter a isenção do IR por câncer de próstata?

Por Bruno Farias.

Receita divulga regras para restituição do IR sobre pensão alimentícia

Por Bruno Farias.

Declaração do IR retida na Malha Fina: o que fazer?

Por Bruno Farias.

Isenção do IR por doenças graves: nova decisão do STJ simplifica processo

Por Bruno Farias.

Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?

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Campanha Novembro Azul também deve incluir na discussão os direitos dos homens com câncer de próstata

Por Raul Canal

Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas

Por Raul Canal.

Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais

Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios

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Vídeo: INSS entra com 1ª ação regressiva por violência doméstica

O órgão vai cobrar dos agressores o ressarcimento de despesas pagas pelo SUS no tratamento da mulher agredida

Vídeo: Resolução do STJ estabelece tempo de guarda e destino de processos concluídos

A medida ajudará o meio ambiente e as famílias carente, uma vez que o material será reciclado e o dinheiro arrecadado doado a entidades

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

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Sessão foi comandada pelo ministro Joaquim Barbosa, o qual toma posse oficialmente hoje no cargo

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A Resolução define novos procedimentos e métodos de eutanásia em animais

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Reitores de 50 universidades federais se reuniram em Brasília para discutir os detalhes da aplicação da lei