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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.
Administrativo. Sistema financeiro da habitação.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:42
STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria
STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Tóxico. Tráfico de cocaína e maconha. Prova suficiente da materialidade e da autoria do delito.
Tóxico - Tráfico de cocaína e maconha, prova suficiente da materialidade
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista
Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 10:12
Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação
Prestação de serviços ou no da contratação.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 12:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:07
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho
Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 11:20
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 08:36
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 11:29
Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso
Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do
