Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Ocupante de apartamento herdado deve pagar aluguel ao outro herdeiro

Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso

Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado

O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão

Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma árvore enquanto retirava enfeites de Natal e ficou paraplégico.

União deve indenizar empresa sucroalcooleira por prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo IAA.

decorrentes da fixação de preços pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em detrimento dos custos

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima.

parcela personalíssima que não pode ser estendida aos sucessores no caso de morte do titular do direito.