CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural

Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento