Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso