Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética