Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão