Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Petrobras prorroga até quarta as inscrições no concurso

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Início da contagem de prazo no Código de Processo Civil

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional