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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 11:04

Consumidora que adquiriu veículo com quilometragem adulterada deve ser indenizada

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:50

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso

O veículo que transportava os autores apresentou problemas duas vezes durante o percurso.
Blog Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:03

Danos estruturais no imóvel e a responsabilidade das seguradoras

As seguradoras não são responsáveis pelos vícios decorrentes da construção quando não houver previsão na apólice.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 10:49

Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:47

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:50

Fraude por boleto: banco é responsável?

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:24

Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo

Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a oficina e a seguradora a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:03

O que é o golpe do motoboy e como se proteger

A fraude é realizada por pessoas que se passam por funcionários do banco em que a vítima possui cartão, que ligam para o consumidor afirmando que o cartão de crédito foi fraudado, e que, portanto, este deve ser bloqueado imediatamente.
Blog Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:30

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 17:15

Taxista será indenizado por problemas em carro novo na primeira semana de uso

A Decisão é da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:42

Construtora não responde por falta de água em conjunto habitacional

Para juíza, construtora não deve responder por fraudes da prefeitura, de estatal e da Caixa Econômica Federal.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 17:03

Tribunal decide que pedidos autorais sem valor determinado não implicam em extinção da ação

Colegiado anulou sentença ao considerar que há casos, como o dos autos, em que são encontradas dificuldades para se formular pedidos com valor expresso.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2018 - 11:38

Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa

Agravo Interno no Recurso Especial.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:42

Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco

Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:20

Marina e o pensamento esquerdista

?Esquerdistas! Cuidado, que a polícia está chegando.?
Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:40

Contrato de Venda de Veículo em Consignação

Modelo de Contrato
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:15

Bombom com larvas gera indenização

Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:15

Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento

Consumidora não ficou satisfeita com a qualidade das imagens
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:45

Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora

As lojas Brastemp Utilidades Domésticas Ltda e Lojas Bahia foram condenadas a restituir a quantia de R$ 2.707 a uma consumidora devido à vício do produto, pois o refrigerador acumulava água
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:05

Consumidor. Pacote turístico para Maceió. Descumprimento contratual. Defeito do serviço.

Danos extrapatrimoniais configurados. Número de noites incluídas no pacote. Violação do dever de informação. Dever de indenizar reconhecido.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 1494

A decisão foi unânime

O veículo que transportava os autores apresentou problemas duas vezes durante o percurso.

As seguradoras não são responsáveis pelos vícios decorrentes da construção quando não houver previsão na apólice.

A decisão foi unânime.

​Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.

Por Marcos Roberto Hasse.

Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a oficina e a seguradora a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

A fraude é realizada por pessoas que se passam por funcionários do banco em que a vítima possui cartão, que ligam para o consumidor afirmando que o cartão de crédito foi fraudado, e que, portanto, este deve ser bloqueado imediatamente.

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

A Decisão é da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Para juíza, construtora não deve responder por fraudes da prefeitura, de estatal e da Caixa Econômica Federal.

Colegiado anulou sentença ao considerar que há casos, como o dos autos, em que são encontradas dificuldades para se formular pedidos com valor expresso.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.

?Esquerdistas! Cuidado, que a polícia está chegando.?

Modelo de Contrato

Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais

Consumidora não ficou satisfeita com a qualidade das imagens

As lojas Brastemp Utilidades Domésticas Ltda e Lojas Bahia foram condenadas a restituir a quantia de R$ 2.707 a uma consumidora devido à vício do produto, pois o refrigerador acumulava água

Danos extrapatrimoniais configurados. Número de noites incluídas no pacote. Violação do dever de informação. Dever de indenizar reconhecido.

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Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.