Prisões realizadas são ilegais, afirmam advogados

Detenções para averiguação feitas pela PM-SP foram arbitrárias de acordo com depoimentos de advogados e detidos que foram posteriormente liberados. Polícia cometeu série de ilegalidades desde as detenções, muitas delas ocorridas antes mesmo do protesto começar

Prisão irregular não invalida condenação com base em provas lícitas

A decisão foi unânime.

Homem preso erroneamente por suspeita de clonagem em moto ganha R$ 30 mil

Desorganização de revendedora, seja por ter trocado as motocicletas, seja por ter lançado os números de chassi de forma equivocada, foi o fato gerador da falha do órgão público e do dano experimentado pelo autor

Advogados de traficante resgatado são presos no Rio de Janeiro

Polícia acredita que eles passaram informações aos comparsas do criminoso para libertá-lo

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Servidores públicos trabalham em precárias condições, enquanto o governo festeja

Governo de SP deve explicar porque ainda mantém presos em delegacias

O Estado de SP não cumpriu o compromosso de, até agosto deste ano, zerer o contingente de presos nas dellegacias da Polícia Civil

Mulher deve ser indenizada por danos em veículo causados por queda de árvore

A decisão fixou a quantia de R$ 19.808,18, por danos materiais.

Restaurante é condenado a indenizar cliente por cárcere privado

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais. Nos Juizados Especiais, o valor da indenização tinha sido de R$ 10 mil.

TJDFT mantém condenação de acusado de comunicar falso crime para receber pagamento de veículo

A decisão foi unânime.

Turma mantém condenação de acusado de fraude contra empresa de turismo

A Decisão foi unânime.

Emissora de TV é condenada por exibir entrevista com menor

Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo jornalista que a mesma tinha sido vítima de grave violência doméstica

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher

Mulher receberá indenização depois de ser acusada de falsária

Acusação de uso de dinheiro falso, com abordagem policial, resultou na obrigação de uma lotérica em indenizar uma cliente em R$ 5 mil

TJ confirma oito anos de prisão a acusado de roubo com reféns em Gaspar

O acusado foi condenado à pena de oito anos e três meses pelo crime de roubo qualificado a uma tecelagem

MPRJ denuncia motorista de ônibus que atropelou ciclista por homicídio doloso

Motorista de ônibus, que confessou ter feito manobra irregular, além de dizer que manobra é "comum", terá habilitação suspensa e responderá por homicídio doloso

Prisão ilegal gera indenização

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Homem é preso após agredir a ex-mulher