Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Cidadão preso por engano será indenizado

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Lei Maria da Penha completa nove anos e fiscalização precária compromete proteção

Falta de maior monitoramento do cumprimento de medidas protetivas a favor das vítimas impedem que mulheres fiquem livres das agressões

Chantagem e extorsão: "não ceda e denuncie” diz especialista - Sérgio Vieira

O advogado Sérgio Vieira orienta sobre o que não se deve fazer em casos de extorsão.

Pastor é preso suspeito de dar R$ 50 para menina de 11 anos em troca de sexo, diz PM

PM flagrou suspeito deixando criança e adolescente em matagal em Cuiabá. Adolescente, de 15 anos, disse que também teve relações com o pastor.

Estado é condenado a pagar danos morais por prisão ilegal

Apesar de quitar suas dívidas, mandado de prisão continuou em aberto, e autor foi preso

STF concede prisão domiciliar a advogado

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Tributário. Apelação em mandado de segurança. Inscrições em dívida ativa.

Writ foi interposto objetivando a emissão de CND, sob o argumento de que os débitos apontados pela Autoridade Impetrada estão quitados, por pagamento e por compensação.

Políticas para jovens dependentes de crack pautam debate sobre ECA

Atendimento especializado é fundamental no tratamento de jovens infratores

Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo

Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

A juíza rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pelo autor por entender que a emissora agiu dentro dos limites de liberdade de imprensa ao veicular a matéria

Cinto gera discussão entre juiz e guarda

O magistrado argumenta que deixou de usar o cinto de segurança por causa dos assaltos no trânsito

Execução de TAC não precisa aguardar fim do processo administrativo

Como a empresa não apresentou no processo nenhuma prova que confirmasse suas alegações e invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação