Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Acusado de estuprar criança de cinco anos é condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado

De acordo com a denúncia, o homem se oferecia para cuidar da vítima e de seu irmão para que a mãe

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

"Juízes de todo o país, fundamentem vossas decisões!"

Considerações acerca do dever de motivação das decisões judiciais e o olhar da doutrina e jurisprudência sobre o tema no novo CPC.

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca

TRF5 mantém condenação de industrial por crime ambiental no RN

O empresário foi condenado à pena de dois anos de detenção por extrair mineral irregularmente e ter danificado parte de uma caverna

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Ação Indenizatória ajuizada em face de empresa aérea. Atraso no vôo por aproximadamente quinze horas. Sentença de procedência. Recurso da parte ré. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

. Problemas meteorológicos e técnicos que constituem fortuito interno, pelos quais responde a empresa e não afastam o nexo de causalidade.

Conselho abre investigação contra ex-presidente da Ajufer

De acordo com acusação o magistrado usava o nome de seus colegas da Justiça Federal para contrair empréstimos bancários para a entidade

Medida cautelar de exibição de documentos. Poupança. Procedência total. Sucumbência.

Operação Trem Pagador - Turma considera ilegais escutas telefônicas e provas delas derivadas

De acordo com o relator do processo, as escutas telefônicas só devem ser autorizadas quando absolutamente indispensáveis à apuração da infração penal

Relativizar a coisa julgada

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

Civil e processual. Execução. Duplicata. Prestação de serviços radiofônicos. Propaganda municipal.

Metéria de fato. Revisão. Impossibilidade. Súmulas nº 5 e 7 - STJ.

Tributário. Embargos de terceiro. Compromisso registrado em cartório. Boa-fé. Fraude inexistente.

Ação rescisória. Preliminares de prescrição intercorrente, inépcia da petição inicial, carência da ação e ausência de afronta à lei afastadas. Servidor público. Enquadramento inicial na carreira.

pode ser imputada à autora e, sim, ao grande número de réus na demanda e, ainda, aos mecanismos inerentes ao trâmite processual.

Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.